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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:34

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:20

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:05

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:23

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:32

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:48

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 12:53

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:59

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Exibindo resultado de 4121 até 4140 de um total de 10172

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.

Adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

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